VÍDEO + FOTOS: andar pelas calçadas de Santa Maria é um perigo constante

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Justiça deu prazo de 30 dias para município apresentar plano de execução de obra da calçada em frente à Policlínica Erasmo Crossetti

Calçadas ou passeios públicos vão além de delimitações na área urbana que separam pessoas de veículos. Os espaços possibilitam liberdade de locomoção e respeitam um dos direitos fundamentais mais disseminados e populares da Constituição Federal: o de ir e vir. Porém, para ir ou para vir de um lugar ao outro, são necessárias mínimas condições de deslocamento. E Santa Maria está longe de ser modelo neste quesito. Fato é que, ainda em 2015, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para tratar da acessibilidade dos passeios públicos, sendo ajuizada uma ação civil pública em 2020, já que a questão não foi resolvida por via extrajudicial. No dia 11 de junho deste ano, a Justiça deu 30 dias para que o município apresentasse um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com as empresas que estão executando a obra do Calçadão Salvador Isaia, bem como o cronograma de execução da calçada em frente à Policlínica Central José Erasmo Crossetti, sob pena de multa.

FLAGRANTES
Em diversos pontos da cidade, arbustos, pedras soltas ou estreitamento das calçadas viram obstáculos. A artesã Michele Teixeira, 38 anos, possui uma loja na Rua Doutor Bozano, no centro da cidade. Em frente ao local, há um buraco há meses. Ela conta que já viu muitas pessoas tropeçarem e se machucarem. Michele faz as entregas das encomendas a pé e conhece bem a situação das calçadas:

- O pessoal de mais idade vive esbarrando nesse buraco. Eu já fui até xingada, mas, nesse caso, a responsabilidade é da Corsan. Eu não tenho muito o que fazer. Está muito difícil, é um descaso comigo e com quem passa aqui. Eu mesma já fui vítima da buraqueira. Caí e quebrei o braço andando pela cidade.

E se para os pedestres em geral, a locomoção é prejudicada, as dificuldades são ainda maiores para quem precisa utilizar uma cadeira de rodas, empurrar um carrinho de bebê, usar muletas ou bengalas. Não raro, acidentes são mais suscetíveis, tanto sobre a própria calçada, que resulta em quedas, com ferimentos leves a fraturas graves, quanto em meio ao trânsito, podendo envolver atropelamentos. Isso porque ruas e avenidas acabam sendo ocupadas na ausência de um local adequado para caminhar, o que faz com que o pedestre busque alternativas.

NA LEI
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, por exemplo, prevê condições de igualdade e acessibilidade - com segurança e autonomia. Mas, a realidade é outra.

- Não precisamos andar muito por Santa Maria para perceber que essa condição prevista em lei não é assegurada. São muitas barreiras arquitetônicas, urbanísticas, de transporte e no mobiliário urbano que impedem a livre circulação de pessoas com dificuldade de mobilidade - salienta o advogado Thiago Carrão, que também é professor de cursos preparatórios para a OAB sobre a Lei da Acessibilidade.

De acordo com o advogado, a função de fiscalização não é apenas do poder público, mas também de cada cidadão que deve procurar o Ministério Público ou a Ouvidoria do município para fazer as denúncias e cobrar soluções:

- Enquanto não houver conscientização e sensibilidade por parte das autoridades públicas e dos responsáveis pelas calçadas, não teremos avanços e mudanças. Infelizmente, só nos movemos para promover soluções quando o problema nos atinge diretamente.

Nos últimos dias, a reportagem Diário percorreu a cidade e identificou inúmeros problemas em calçadas. Dez deles estão ilustrados nas próximas páginas.

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Foto: Marcelo Oliveira (Especial/Diário)
Na Rua Benjamin Constant dois postes atrapalham a passagem de pedestres. Problemas se espalham por diversos bairros e ruas

Tinha uma pedra no meio do caminho...

e um buraco, uma árvore, um poste...

Carlos Drummond de Andrade escreveu um já popularizado poema em que refere que "tinha uma pedra no caminho". Se quisesse fazer literatura a partir do cenário urbano de Santa Maria, o escritor encontraria outros obstáculos junto da constatação de que não tem sido nada poético transitar pelas calçadas da cidade. Além de pedras, há buracos, desníveis nos terrenos, paradas de ônibus, árvores e postes no meio do caminho.

- As calçadas estão horríveis. A gente precisa até sair para a rua para poder andar. Já vi pessoas caírem. Imagina para quem não tem uma mobilidade total? - questiona a professora Sabrina de Brum, 39 anos.

Deslocar-se, seja por qual meio for - a pé, cadeira de roda, bengala ou com carrinho de bebê -, é um desafio.

- Parada de ônibus e árvore na mesma calçada, assim fica difícil caminhar. E, além de estreita, é esburacada. Eu ainda consigo me movimentar e me defender, mas para idosos e cadeirantes é complicado - reclama o serviços gerais José Danesi, 51 anos, ao transitar pela Rua Coronel Niederauer.